GUIA PRÁTICO PARA RESCISÃO DE ALUGUEL: PASSO A PASSO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL

🔑 RESUMO

Este documento consiste em um guia prático detalhado pela Imobiliária Raul Fulgencio para orientar locatários durante o processo de desocupação de um imóvel. 

O inquilino deve fornecer um aviso prévio de 30 dias e manter o pagamento de todos os encargos até a devolução oficial das chaves. 

O procedimento operacional inclui a realização de uma pré-vistoria no imóvel vazio para identificar reparos necessários, seguida por uma inspeção final após as devidas correções. 

Além das manutenções físicas, o locatário é instruído a providenciar a quitação e o desligamento de serviços essenciais, como luz e água, enviando os comprovantes por e-mail. 

Por fim, a formalização do encerramento contratual ocorre na sede da empresa, mediante a entrega física das chaves e de toda a documentação comprobatória exigida.

Prezado(a) Locatário(a),

Recebemos sua notificação de intenção de desocupação do imóvel. Para que este processo seja o mais claro e tranquilo possível, preparamos este guia detalhado.

É importante lembrar que, conforme seu contrato de locação, a rescisão exige um aviso prévio de 30 (trinta) dias. Caso a desocupação ocorra antes deste prazo, o aviso prévio será aplicado integralmente.

Todos os encargos do imóvel (aluguel, condomínio, IPTU, contas de consumo) são de sua responsabilidade até a data efetiva da entrega das chaves, após a vistoria final.

Nosso objetivo é esclarecer cada etapa para você.

1. AGENDAMENTO DE PRÉ-VISTORIA E VISTORIA FINAL

Para garantir que o imóvel seja entregue nas condições adequadas, realizamos duas etapas de vistoria:

Pré-Vistoria: Deve ser agendada com 10 (dez) dias de antecedência da data prevista para a entrega das chaves. Nesta etapa, o imóvel deve estar completamente vazio, sem móveis ou pertences pessoais, para que possamos avaliar as condições gerais e identificar possíveis reparos necessários. Para agendar, entre em contato com a Global Vistorias, empresa credenciada: Sr. Emerson, pelo telefone (43) 98402-7998.

Sua presença ou de um representante é fundamental durante a pré-vistoria para que todas as observações sejam feitas em conjunto.

Vistoria Final: Será agendada após a realização de todos os reparos indicados na pré-vistoria.

Taxa de Vistorias Extras: Caso seja necessário realizar mais de uma vistoria (além da pré-vistoria e da vistoria final) devido a reparos não concluídos ou novas pendências, será cobrada uma taxa de R$ 100,00 por cada vistoria adicional.

2. EXECUÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS

Após a pré-vistoria, você receberá um relatório detalhado apontando os reparos e ajustes que precisam ser realizados no imóvel para que ele seja entregue nas mesmas condições em que foi recebido.

Você tem a liberdade de:

• Contratar um profissional de sua confiança para executar os reparos.
• Ou, se preferir, para sua comodidade, indicamo(s) o(s) seguinte(s) profissional(is) credenciado(s):

1. Sr. Cassio, (43) 9 8402-8029

É essencial que todos os reparos sejam concluídos antes da vistoria final para evitar custos adicionais e atrasos na entrega das chaves.

3. DESLIGAMENTO DE SERVIÇOS E DOCUMENTAÇÃO

Para a conclusão do processo, é necessário que você providencie o desligamento ou a alteração de titularidade dos serviços e nos envie a documentação comprobatória.

Por favor, providencie e envie para rescisao@raulfulgencio.com.br os seguintes documentos:

• Comprovante de desligamento e Quitação da COPEL (conta de luz).
• Comprovante de desligamento e Quitação da SANEPAR (se aplicável, conta de água).
• Comprovante de desligamento e Quitação do Gás (se aplicável).
• Declaração de Quitação do Condomínio (se aplicável), emitida pelo síndico ou administradora.
• Comprovante de Quitação de todas as taxas condominiais (se aplicável) até a data da entrega das chaves.
• Endereço atualizado para o envio de correspondências futuras.
• Comprovante de pagamento da Taxa de Mudança (se aplicável, conforme regimento do condomínio).
• Comprovante de retenção do IRRF: Se aplicável, no momento da rescisão ou conclusão do contrato, para comprovar o cumprimento da obrigação legal de retenção do Imposto de Renda (IRRF) exigida pela Receita Federal, 1) o locatário pessoa jurídica 2) que aluga imóvel de pessoa física 3) com valor superior a R$ 5.000,00 deverá apresentar pessoalmente as guias DARF e os respectivos comprovantes de pagamento abrangendo todo o período da locação, ou enviá-los diretamente para o e-mail darf@raulfulgencio.com.br.

4. ENTREGA DAS CHAVES

A entrega das chaves marca o encerramento de suas responsabilidades sobre o imóvel. Para realizar a entrega das chaves, favor apresentar:

• Vistoria Final Aprovada: O imóvel deve estar em perfeitas condições, conforme o relatório da vistoria inicial.
• Documentação Completa: Todos os comprovantes de desligamento de serviços e quitação de encargos devem ter sido enviados e validados.
• Encargos Quitados: Todos os débitos de aluguel, condomínio, IPTU e contas de consumo devem estar devidamente pagos até a data da entrega.

A entrega das chaves deve ser realizada em nossa sede:

5. OBSERVAÇÕES FINAIS

• Direito de Ressalva: Caso você não concorde com algum ponto do relatório de vistoria, terá o direito de apresentar sua ressalva por escrito em até 3 (três) dias úteis após o recebimento do relatório.
• Abandono de Bens: Quaisquer bens ou pertences deixados no imóvel após a entrega das chaves serão considerados abandonados e poderão ser descartados ou doados, sem qualquer responsabilidade da imobiliária.
• Suporte: Nossa equipe está à disposição para auxiliar em qualquer dúvida durante este processo. Não hesite em nos contatar.